Passados15 dias da infeliz decisão do STF que recriou a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial, nossas recomendações, para os empregados são: 1 - Imediatamente faça termo de oposição e remeta ao sindicato da categoria, com cópia para a empresa; 2 - Renove o termo a cada ano, sempre na primeira quinzena de janeiro;
Acarta pode ser usada pelo trabalhador que não quer que os descontos de contribuição assistencial e confederativa sejam aplicados na sua folha de pagamento. Ela deve ser
Oempregado que discordar do pagamento da contribuição assistencial do empregado poderá apresentar oposição, pessoal e individualmente, por escrito, de próprio punho, datada e devidamente assinada, juntamente com apresentação de cópia da CTPS, bem como das páginas de qualificação e identificação junto à empresa contratante,
Coma decisão, a contribuição assistencial volta a ser obrigatória devendo ser descontada de todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, com exceção daqueles que a tempo e modo manifestarem o direito de oposição perante o sindicato da categoria. Inicialmente, é fundamental diferenciar a Contribuição/Imposto
Casoo trabalhador opte por não contribuir, ele deverá seguir os seguintes procedimentos: Formalizar por escrito a sua oposição, elaborando uma declaração (supra) na qual o empregado/trabalhador expresso ao sindicato que não consente com o desconto da contribuição assistencial de seu salário. É aconselhável que a carta de oposição
Anteriormenteà Reforma Trabalhista, era exigida por sindicatos profissionais a dita "carta de oposição", para que o empregado manifestasse seu desejo de não descontar a
Porisso, todos os trabalhadores filiados ao SINDPD, ou cuja empresa é filiada (veja na sua carteira de trabalho / CTPS), tem o prazo de dez dias úteis, de 06/01 a 15/01, para entregar pessoalmente a carta de oposição a Contribuição Assistencial em 2020. Eu sugiro ir o mais cedo possível, para evitar filas! Atenção: Neste ano, o SINDPD
Trabalhadoresda ViaLagos, Vocês têm até o dia 31/10 para entregar a carta de oposição à contribuição assistencial.. Para realizar a entrega, é necessário seguir as seguintes instruções: – A carta deve ser feita de próprio punho e ter anexada a ela a cópia da CTPS;
Confira Carta de Oposição a Contribuição Sindical para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil. bem como, vem requerer a RESTITUIÇÃO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, atualizado, com fundamento no entendimento preconizado pelo
CARTADE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL De: (xxx) Para: EMPREGADOR NESTA REF.: OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
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